Aviso de Audiência Pública
Audiência pública será realizada no dia 12 próximo
As EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DA ELETROBRAS comunicam que, realizarão audiência pública com o objetivo de iniciar o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de eletrificação rural, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e serviços. a ser realizado na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário.
Atendendo a aspectos operacionais, técnicos e administrativos, o objeto supracitado será dividido em lotes distintos, perfazendo o atendimento a 131.500 (cento e trinta e um mil e quinhentos) consumidores.
1) OBJETIVO: apresentar de forma clara o objeto que se pretende contratar, para conhecimento, esclarecimento de possíveis dúvidas e coleta de sugestões para consolidação do texto final que constituirá o Edital de Licitação e seus anexos.
2) LOCAL:
2.1) Av. Sete de Setembro, n° 2.414, Cachoeirinha, Manaus/AM,CEP.69.005-141
2.2) Av. Emigrantes nº 4137, Bairro Industrial, Porto Velho/RO, CEP.: 76821-063
2.3) Av. Maranhão nº 759, Centro-Sul, Teresina/PI, CEP.: 64.001-010.
2.4) Av. Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes. Maceió/AL CEP 57057- 900.
3) DATA: 12 de fevereiro de 2009
4) HORÁRIO: 16h às 19h (horário de Brasília)
DISPONIBILIDADE DO EDITAL A PARTIR DE 28 / 01 / 2009, nos endereços acima, em horário comercial, ou nos sites abaixo:
FLAVIO DECAT DE MOURA
Diretor-Presidente
Empresas de Distribuição da Eletrobras
EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA N° 1/2009
As EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DA ELETROBRAS comunicam que, realizarão audiência pública com o objetivo de iniciar o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de eletrificação rural, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e serviços. a ser realizado na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário.
Atendendo a aspectos operacionais, técnicos e administrativos, o objeto supracitado será dividido em lotes distintos, perfazendo o atendimento acerca de 131.500 (centro e trinta e um mil e quinhentos) consumidores, conforme sugerido a seguir em caráter orientativo:
| Lote | Formação | Qtde Ligação |
| I | Estados de Rondônia e Acre | 30.500 |
| II | Estados do Amazonas e Roraima | 27.000 |
| III | Estado do Piauí (região norte) | 35.000 |
| IV | Estado do Piauí (região sul) e oeste de Alagoas | 39.000 |
| Total | 131.500 |
1) OBJETIVO: apresentar de forma clara o objeto que se pretende contratar, para conhecimento, esclarecimento de possíveis dúvidas e coleta de sugestões para consolidação do texto final que constituirá o Edital de Licitação e seus anexos.
2) LOCAL:
2.1) Av. Sete de Setembro, n° 2.414, Cachoeirinha, Manaus/AM,CEP.69.005-141
2.2) Av. Emigrantes nº 4137, Bairro Industrial, Porto Velho/RO, CEP.: 76821-063
2.3) Av. Maranhão nº 759, Centro-Sul, Teresina/PI, CEP.: 64.001-010.
2.4) Av. Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes. Maceió/AL CEP 57057- 900.
3) DATA: 12 de fevereiro de 2009
4) HORÁRIO: 16h às 19h (horário de Brasília)
5) ENDEREÇO ELETRONICO:
www.manausenergia.gov.br/faleconosco
pregaoeletronico.bve@eln.gov.br
6. DAS NORMAS:
a) Para participação no evento será necessário fazer registro da presença no dia da Audiência Pública, conforme programação indicada no item 7;
b) As contribuições e solicitações de esclarecimentos poderão desde já ser encaminhadas por meio eletrônico antecipadamente à Audiência Pública, sendo no idioma português, de forma concisa, objetiva e devidamente identificadas. Serão consideradas as contribuições enviadas até 2 (dois) dias antes do início do evento, para os endereços estabelecidos no item 5, acima.
c) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formuladas previamente, serão elucidadas durante a Audiência Pública, caso o autor ou seu representante tenha se cadastrado no Registro de Presença e Identificação.
d) As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência Pública serão elucidadas após as manifestações verbais, conforme programação indicada no item 7
e) As contribuições relativas ao processo licitatório deverão estar fundamentadas e com estreita relação com o objeto a ser contratado.
f) As inscrições dos participantes interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública serão realizadas, no momento do registro da presença. A explanação se limitará a 3 minutos.
g) Será dado aviso de um minuto para encerramento do tempo, sendo a palavra interrompida ao término deste período;
h) Ao final de cada elucidação, será concedido um tempo adicional máximo de 2 (dois) minutos para reformulação ou complemento da questão, que deverá necessariamente ater-se ao tema original, e que será objeto de novo esclarecimento;
i) Inicialmente será permitida a manifestação de 1(um) representante de cada entidade. No entanto, findas as manifestações dos expositores inscritos, o Presidente da Audiência Pública poderá permitir outras manifestações, a seu critério e de acordo com o tempo disponível.
j) As questões deverão ser formuladas no idioma português, diretamente ou através de interprete, e serão respondidas também no idioma português.
k) Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo licitatório, em face dos trabalhos executados na Audiência Pública, desde que os encaminhem até o final da sessão, por escrito à mesa coordenadora dos trabalhos.
l) O Presidente da Audiência divulgará, nos sites das empresas, as questões e respectivos esclarecimentos, para conhecimento do público em geral, inclusive aquelas de formulação prévia, que não tenham sido elucidadas durante a Audiência, em função de exigüidade de tempo ou ausência de seus autores ou representante.
m) As sugestões recebidas serão analisadas e eventuais contribuições serão consideradas no processo licitatório.
7. DA AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
| PROGRAMAÇÃO |
| Confirmação de presença e inscrição para manifestação verbal |
| Abertura das atividades e consideração dos trabalhos - Coordenação – Comissão de Licitação |
| Apresentação pelo representante do Programa Luz para Todos, em um período de 15 minutos, do projeto que envolve a contratação. |
| Esclarecimentos referentes às questões de formulação prévia. |
| Esgotadas as questões de formulação prévia, terá início o acolhimento de questões orais por ordem de inscrição |
| Encerramento |
8. DO MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO
Os comentários e sugestões referentes às contribuições deverão ser fundamentados e justificados.
8.1 - MODELO
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PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA
ELETROBRÁS
